Resultados de la búsqueda
Para más opciones de búsqueda, vea Ayuda:Búsqueda.
No hay resultados que cumplan los criterios de búsqueda en este sitio.
Si consideras que este artículo debería existir, conoces nuestros pilares, dispones de fuentes fiables y sabes indicarlas como referencias, puedes crearlo, opcionalmente usando nuestro asistente.
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- significados de "alienação", veja Alienação (desambiguação). No direito, alienação (do termo latino alienatione) é a transferência da propriedade de um bem. Pode…886 bytes (95 palabras) - 18:05 10 abr 2019
- Alienação fiduciária em garantia, ou simplesmente alienação fiduciária, é uma espécie contratual destinada à compra e venda de bens imóveis ou de bens…17 kB (2610 palabras) - 20:08 10 jun 2021
- Nota: Para outros significados, veja Alienação (desambiguação). Alienação (do latim alienatione) nas Ciências sociais, é um conceito que designa indivíduos…3 kB (258 palabras) - 06:13 31 ago 2023
- alienação. Alienação pode referir-se a: Transtorno mental — anormalidade, sofrimento ou comprometimento de ordem psicológica e/ou mental. Alienação —…987 bytes (142 palabras) - 02:24 9 dic 2018
- Desonestidade (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde fevereiro de 2024)da maioria dos delitos relacionados com a aquisição, conversão e alienação de bens (tangíveis ou intangíveis), definidos no direito penal como fraude…970 bytes (107 palabras) - 21:33 26 feb 2024
- Licitações públicas (redirección desde Crimes da lei de licitação)as aquisições de bens e contratações de serviços e obras, bem como para alienação de bens, realizados pela Administração no exercício de suas funções.…38 kB (4795 palabras) - 23:09 16 abr 2024
- Receita tributária (sección Receita de Capital)administração pública, por meio da alienação de bens ou serviços. Tem natureza dominial, pois são arrecadadas com a exploração de uma atividade econômica pelo…6 kB (676 palabras) - 11:25 14 oct 2020
- ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros…23 kB (2241 palabras) - 22:23 7 feb 2024
- Nota: Para outros significados de "alienação", veja Alienação (desambiguação). No marxismo, alienação (do alemão Entfremdete Arbeit) é a situação típica…6 kB (831 palabras) - 18:56 20 jun 2022
- servidor público na falta de leiloeiro). Em geral eram sempre designados duas praças ou dois leilões para a alienação dos bens: na primeira praça ou no…2 kB (326 palabras) - 12:16 13 dic 2016
- Hipoteca (categoría Direitos reais, coisas e bens)terceiros. Alguns exemplos de bens que podem ser dados em hipoteca são habitações, navios e aeronaves. É Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e móveis infungíveis…8 kB (1005 palabras) - 19:31 9 may 2024
- extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o artigo 47, XIX, “b”; IV - autorização para a alienação de bens imóveis do…35 kB (3068 palabras) - 00:26 19 feb 2024
- apuração de ganho de capital as operações que importem em: alienação a qualquer título de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos…4 kB (595 palabras) - 07:17 30 ago 2023
- Adjudicação (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde maio de 2018)não pagar espontaneamente, haverá a penhora de bens suficientes para o cumprimento da obrigação. Tais bens penhorados serão submetidos à avaliação, para…5 kB (723 palabras) - 03:17 22 ago 2023
- alienação de bens — provenientes da venda de bens móveis e imóveis e de alienação de direitos; amortização de empréstimos concedidos — retorno de valores anteriormente…11 kB (1265 palabras) - 22:45 11 sep 2020
- relação de uma criança em relação a um de seus pais. Para um distúrbio psicológico na infância, veja Síndrome de alienação parental. A alienação parental…6 kB (708 palabras) - 20:04 24 abr 2024
- Papa Paulo V (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde fevereiro de 2015)Paulo, uma proibindo a alienação de bens imóveis em favor do clero, a segunda exigindo aprovação do poder civil para a construção de novas igrejas (em essência…16 kB (1856 palabras) - 17:34 2 mar 2024
- sistemas de previdência; demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos…28 kB (3763 palabras) - 20:52 25 feb 2024
- Direito das sucessões (redirección desde Direitos de sucessão)que o acervo patrimonial transmitido pelo de cujus se componha totalmente de bens móveis, para a alienação, torna-se necessária a outorga marital ou uxória…11 kB (1587 palabras) - 04:12 2 mar 2024
- O contrato de comissão é um negócio jurídico bilateral que tem por objeto a aquisição ou a alienação de bens, pelo comissário, em seu próprio nome, à…37 kB (5045 palabras) - 02:03 29 dic 2020
- no cômputo do rendimento bruto: Ajuda de custo; Alienação de bens de pequeno valor (até R$ 20.000,00); Alienação do único imóvel (até R$ 440.000,00); Alimentação…16 kB (1334 palabras) - 14:20 10 abr 2023